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Lívia Mendes
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Lívia Mendes
Artigo ·
há 4 anos
Uma Análise do Recurso Extraordinário
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise do Recurso Extraordinário, conceituando tal recurso, bem como apresentar as hipóteses de cabimento, procedimentos e os efeitos da...
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Lívia Mendes
Artigo ·
há 4 anos
Condomínio de Fato e a Liberdade de Associação:
INTRODUÇÃO O presente trabalho busca identificar o conceito de condomínio e as suas modalidades, destacando como tema principal o Condomínio de Fato e a Liberdade de associação, ressaltando sempre...
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Lívia Mendes
Artigo ·
há 4 anos
Resumo Expandido acerca da Receita Pública
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo analisar o conceito de despesas públicas com posicionamentos de doutrinadores, bem como apresentar a classificação destas de maneira a entender o...
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